Central · EstudosInstitucional
Termos de uso
Última atualização: 12/10/2026
Estes termos regem o uso da Central de Estudos (“serviço”), um produto independente de apoio aos estudos de medicina. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Se não concordar, não use o serviço.
1. O que é o serviço
Biblioteca de materiais de estudo construídos a partir de fontes públicas e oficiais, com quiz comentado, flashcards com revisão espaçada, narração por voz, simulados cronometrados e um tutor de IA que conhece o acervo.
2. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais (ou autorização de responsável).
- É sua responsabilidade manter a senha em segurança e nos avisar sobre uso não autorizado da sua conta.
- Uma conta por pessoa; contas duplicadas para burlar limites podem ser suspensas.
3. Planos, assinatura e cobrança
- Algumas funcionalidades exigem plano pago, com renovação automática pelo período contratado.
- O pagamento é processado por provedor externo; não guardamos dados de cartão.
- Você pode cancelar quando quiser — o acesso continua até o fim do período já pago.
- Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias do primeiro pagamento; nesse caso, devolvemos o valor.
4. Uso aceitável
Não é permitido:
- violar leis ou direitos de terceiros, inclusive enviar conteúdo pirateado ou protegido que você não tenha direito de usar;
- explorar o serviço para praticar medicina, diagnosticar ou tratar pessoas — o conteúdo é material de estudo;
- automatizar acessos, burlar limites dos planos, atacar a infraestrutura ou tentar acessar dados de outros usuários;
- enviar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole a política de privacidade.
5. Seus textos
Os textos que você envia ao tutor de IA continuam seus. Para operar o serviço, você nos concede uma licença não exclusiva de armazenar e processar essas mensagens (inclusive por provedores de IA, para gerar as respostas). Essa licença termina quando você exclui o histórico.
6. Conteúdo gerado por IA
Resumos, quizzes, comentários e respostas do tutor são gerados por modelos de linguagem e podem conter erros. Use como material de estudo e confira sempre nas fontes oficiais citadas em cada material. Nada no serviço é aconselhamento médico: não use para diagnosticar, tratar ou substituir a opinião de profissionais, as aulas da sua instituição ou as diretrizes oficiais.
7. Propriedade intelectual do serviço
O nome, a marca, o design, o código e a organização do acervo pertencem ao projeto. Os materiais de estudo baseiam-se em fontes públicas e oficiais, com as devidas referências; direitos de terceiros sobre as fontes continuam com seus titulares. Você não pode copiar, revender ou redistribuir o acervo fora do serviço.
8. Disponibilidade e mudanças
Buscamos manter o serviço estável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar funcionalidades, limites e preços — mudanças de preço aviso com antecedência razoável e nunca retroativamente ao período já pago.
9. Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível. Você pode encerrar sua conta quando quiser, excluindo-a nas configurações ou pelo nosso canal de contato.
10. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de resultado acadêmico, exatidão absoluta do conteúdo gerado por IA ou compatibilidade com qualquer finalidade específica. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, é limitada ao valor por você pago nos últimos 12 (doze) meses de assinatura. Nada aqui exclui direitos que não possam ser excluídos pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será resolvido no foro do domicílio do usuário, se consumidor, nos termos da lei.